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Em 2011 em uma operação conjunta denominada de
"Batalhão Mall", vários Policiais Militares do 10º BPM foram presos e
tiveram suas casas invadidas em busca de provas de corrupção.
Na "Operação Batalhão Mall", foram cumpridos
diversos Mandados de Prisão e Busca e Apreensão em Assú, Mossoró e Natal em uma
ação conjunta entre Ministério Público e Polícia Militar.
Hoje (06/06/2013), os advogados de defesa dos militares que eram acusados no
processo da chamada Operação Batalhão Mall conseguiram a extinção do processo
e, com isso, os 17 réus no caso acabaram sendo absolvidos. O advogado Paulo
César Ferreira, da assessoria jurídica da Associação dos Cabos e Soldados
(ACS), representou quatro soldados associados e fala sobre o resultado.
“Ainda durante o andamento do processo, nós já tínhamos
pedido a anulação e, durante nossa apresentação oral, no julgamento realizado
hoje, reforçamos a tese de que não havia nenhuma prova contra os militares. Por
esse motivo, fazia necessária a anulação do processo, o que foi concebido”.
Os militares estavam sendo acusados de corrupção passiva.
“Porém, ao longo do processo, ninguém foi ouvido ou nenhum dos possíveis
corruptores foi ouvido e condenado. Então, um dos questionamentos que fizemos
foi justamente esse. Como haveria corrupção passiva sem os corruptores. Além
disso, as transcrições de gravações estavam resumidas, o que enfraquecia a
acusação. Ou seja, a acusação foi muito vaga e genérica”, completa Paulo César
Ferreira.
Os policiais associados à Associação de Cabos e Soldados que
tiveram acompanhamento da assessoria jurídica da entidade foram: Emerson Dantas
Lopes, Francine Nogueira da Silva Júnior, Glauco Vasconcelos de Morais, e
Demétrio Rebouças Torres.
Além deles, foram absolvidos Wellington Arcanjo de Morais;
Eliezer Rodrigues Felismino; Carlos Alberto Gomes de Oliveira; João Sérgio de
Oliveira Fagundes; Ivanildo Henrique Mendonça; Winston Hélio de Araújo
Coutinho; Antônio Nogueira da Costa; Francisco Xavier Leonês; Jocélio Sandro
Bezerra; Manoel Xavier Leonês; Dário Martiniano Bezerra Filho; Iukatan
Jefferson da Silva; e José Nilton dos Santos.
Fonte: GTO Assu
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