Um esforço concentrado entre os três poderes e a sociedade
assuense no sentido de combater a sensação de insegurança e impunidade deixada
pela série de pequenos assaltos e furtos ocorridos recentemente em Assu. Este
foi o motivo de uma reunião nesta quinta- feira tendo lugar o prédio do Fórum
Municipal João Celso Filho, base do poder judiciário da comarca de justiça com
sede e Assu.
O encontro foi provocado pelo prefeito do município Ivan
Lopes Júnior do PP, e teve a presidência da juíza Maria Nilvada Neco Torquato
que atua por designação do Tribunal de Justiça do estado – TJRN na 1ª Vara
Criminal local. Além dos representantes dos poderes legislativo, executivo e
judiciário, o encontro registrou ainda as presenças do comandante- geral do 10º
Batalhão de Polícia Militar, o major Francisco de Assis dos Santos, o delegado
de Polícia Civil Emerson Valente, o presidente da subsecção da Ordem dos
Advogados do Brasil em Assu, Ivanaldo Paulo Salustino e Silva, do comércio
representado pela Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL e da indústria na pessoa
do vice- prefeito e representante da Associação dos Ceramistas do Vale do Açú –
Acevale, Eurimar Nóbrega Leite, além da imprensa local representada pelas
rádios Princesa do Vale e 89FM, e os blogs Fique Sabendo e Portal TVA. A única
ausência foi da parte responsável pela segurança pública, o estado que não
enviou representação apesar do convite ter sido formulado ao secretário de
segurança pública do estado Aldair da Rocha.
O encontro serviu para se fazer um raio-X dos problemas que
cercam o aparelho de segurança pública do município e região, em especial no
âmbito das polícias civil e militar.
Na alçada da polícia ostensiva (Militar), atualmente segundo
o comandante do 10º BPM, o número de policiais a serviço do Batalhão gira em
torno de pouco mais do que 140 homens, sendo a seu ver, quantidade insuficiente
para atender a demanda da região. O oficial salientou que o ideal é o dobro do
efetivo hora existente. No item viatura apenas dois carros atendem a cidade de
Assu.
Já no que tange a parte da Polícia Civil o número reduzido
de agentes e a falta de uma delegacia regional e outra que atenda
exclusivamente os casos de agressão contra a mulher tem feito o delgado Emerson
Valente se desdobrar para atender Assu, Itajá e Carnaubais, município pelos
quais é responsável.
Alguns pontos tiveram soluções apontadas como imediatas. Uma
das tais partiu da Acevale que por meio do seu representante anunciou a doação
de tijolos para a construção de um muro no entorno do Centro de Detenção Provisória,
impedindo o constante acesso de pessoas que entram no local portando drogas,
celulares e até armas. Tais objetos são arremessados aos detentos que se
encontram na unidade prisional.
O diretor do Centro disse na reunião que o trabalho é
altamente perigoso e afirmou de forma categórica que já impediu em ação
conjunta com sua equipe de trabalho e ao auxílio dos grupos especiais da PM o
resgate de presos. Disse ainda que há uma célula do Primeiro Comando da Capital
– PCC na cidade que atua especificamente no resgate de presos a serviço do
crime. Ao final da audiência a imprensa presente ao local colheu as impressões
de algumas das autoridades do município que participaram do encontro.
Quem primeiramente se expressou foi a juíza da Vara
Criminal, a doutora Maria Nivalda Neco Torquato. “Não temos condições de
resolver todos os problemas de segurança pública que é dever do estado, mas
também não estamos de braços cruzados diante dos fatos. A soma dos três
poderes, das polícias, do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, impressa
e demais segmentos da sociedade como um todo estamos imbuídos no sentido de
solucionar a problemática da segurança pública em Assu. Desde o ano passado nós
ganhamos um delegado atuante, que na base da investigação mesmo sem as
condições necessárias tem desvendado crimes. Para si ter uma ideia a quantidade
de processos tem aumentado, o que para mim é um indicativo de um bom trabalho
no município. Assim como a Polícia Civil, a Militar também tem atuado mesmo
diante da pouca estrutura e do efetivo reduzido. Quanto as últimas ações
delituosas, nós sabemos que na sua maioria foram protagonizadas por usuários de
drogas que são vítimas de problemas sociais e muitas vezes nem sabem o que
fazem, e cometem tais atos para manter o vício. A Polícia Civil vai se
estruturar melhor para acompanhar de perto esses casos e a Polícia Militar vai
empregar maior ostensividade, no sentido de garantir a segurança da população
no município”, ressaltou a Juíza.
O prefeito Ivan Júnior propôs a criação de um colegiado para
se reunir uma vez por mês onde a pauta será segurança pública. Tal conselho
será formado por integrantes dos três poderes, além de outras entidades
representativas da sociedade.
Nos encontros serão apresentadas demandas para as quais serão
buscadas soluções. Outra medida anunciada pelo chefe do executivo se refere a
instalação de câmeras de vigilância em pontos estratégicos da cidade. O chefe
do executivo também anunciou o emplacamento de duas viaturas destinadas ao 10º
BPM que se encontram no comando – geral da PM em Natal. “Quanto à instalação
das câmeras, estarei reunido com o delegado de Polícia Civil e o comandante do
BPM para a escolha dos pontos base que receberão esses equipamentos. Com
relação ao Conselho de Segurança, a ideia é no máximo instituí-lo em vinte
dias. Temos conhecimento que duas viaturas estão à disposição do Batalhão de
Assu e não vieram porque não foram emplacadas. O Governo diz não ter condições
de fazer tal tramite legal, então eu mesmo vou mandar emplacar esses dois
veículos para que cheguem o mais rápido para atender a Polícia Militar e a
população assuense com um reforço no aparato de segurança”, disse Ivan Junior.
Outro que também se expressou foi o delegado de Polícia
Civil Emerson Valente. “Temos uma deficiência grande de efetivo. Apesar de
termos material humano de excelente qualidade, o número é pequeno para atender
três cidades. Com duas viaturas fazemos milagre. Na base da investigação temos
conseguido tirar das ruas elementos nocivos a sociedade. Além do nosso trabalho
a ação do judiciário tem sido rápido e as sentenças são proferidas com
celeridade. Essa reunião foi bastante proveitosa no sentido de viabilizar ações
que resultem em benefício para a população de Assu e região. Com a Polícia
Civil e o poder judiciário fazendo a sua parte, esperamos que a sociedade
também faça a sua, ligando para a polícia, informando, registrando ‘B.O’,
denunciando boca de fumo e pessoas em atitude suspeita. Pode fazer de forma
anônima. A solução vai chegar sem dúvida. Temos uma equipe que trabalha com
empenho até mesmo fora do seu horário de expediente. Temos algumas dificuldades
como por exemplo, a falta de uma delegacia regional e uma que cuide apenas dos
crimes de violência contra a mulher. Com isso aumenta o número de policiais,
agentes, delegados e escrivães, o que otimiza o nosso trabalho. Existem
projetos de lei nesse sentido, vindos da própria DEGEPOL – Delegacia Geral de
Polícia do estado, para a criação de uma regional em Assu. Acho até que já
passou da hora. Uma delegacia regional evita que a polícia se desloque para
Mossoró para registrar um Boletim de Ocorrência e deixe a cidade desguarnecida.
Assu é uma cidade que comporta três delegados, um municipal, um regional e uma
delegada de defesa da mulher” finalizou Emerson Valente.
Fonte: Fique Sabendo
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