Olá companheiro (a)s,
Após verificar a grande quantidade de sindicâncias e
processos instaurados em desfavor de companheiros em ocorrências aparentemente
corriqueiras, decidi organizar alguns modelos de documentos que devem ser
utilizados pelos Policiais Militares que trabalham diretamente nas ruas.
Se todos tivessem o costume de elaborar boletins de
ocorrência, auto de resistência, auto de entrada em domicílio, e outros
documentos, dificilmente o policial iria “se enrolar” após o encerramento de
uma ocorrência.
É interessante quê cada militar tenha uma pasta separada em
casa, onde coloque as cópias ou os originais dos boletins e demais documentos
de ocorrências que participou de forma direta, pois quando for chamado à
Justiça e/ou Corregedoria, terá sempre ao seu lado a prova documental que agiu
estritamente de acordo com a legislação em vigor.
Resolvi organizar e colocar à disposição dos senhores os
seguintes modelos: BOPM (Boletim de Ocorrência Policial Militar), Auto de
Resistência à Prisão, Auto de Entrada em Domicílio e Laudo de Exame de Corpo de
Delito para Flagranteado.
O BOPM, dos modelos citados anteriormente, é o mais comum em
nosso meio. É utilizado para narrar ocorrências desde as mais simples como até
as de maior complexidade. Nele deve conter os dados de todas as pessoas
envolvidas, além de dados complementares, como a apreensão de bens, se houver,
bem como o tipo do desfecho da ocorrência, SEMPRE com a assinatura do Policial
Civil ou Federal, a depender do tipo de crime. Vale ressaltar, que após
concluir o histórico, o PM coloque ao final que o preso está sendo entregue em
perfeitas condições físicas e mentais, se for o caso.
O Auto de Resistência à Prisão deve ser utilizado quando
houver algum tipo de agressão/reação por parte do flagranteado, devendo o
policial utilizar da força física necessária para cessar a agressão e a paz
pública ser retomado, lembrando sempre de colher assinaturas no local, e caso
não seja possível, colocando dois policiais presentes para serem testemunhas.
O Auto de Entrada em Domicílio deverá sempre ser confeccionado
quando o PM adentrar em uma residência com o consentimento de qualquer morador,
sempre chamando testemunhas para presenciarem e assinarem, evitando assim que o
PM responda uma possível invasão de domicílio.
E finalmente o Exame de Corpo de Delito para Flagranteado, é
um dos documentos mais importantes e este não pode deixar de ser feito pelo
militar que efetua uma condução ou uma prisão em flagrante de um suspeito.
Apesar de haver controvérsias que este modelo não tem validade para a Polícia
Civil, eu acredito que há sim, e a assinatura do médico ao final, atestando a
situação física do conduzido tem validade perante a Justiça, como qualquer
outro documento. Já aconteceram diversas situações que o policial conduz o
suspeito para a DP e após a entrega, ele aparece morto no dia seguinte na cela.
Este documento se foi feito antes da entrega do preso, com certeza resguardará
o policial que o entregou em perfeito estado físico e mental na DP. É
aconselhável que seja feito em duas vias, ficando uma na DP e o outro em seu
arquivo pessoal.
Os modelos estão à disposição de todos os militares que
acessarem o link
https://sites.google.com/site/manualpraticodopm/config/pagetemplates/download-de-arquivos
Sintam-se à vontade para modificar o cabeçalho ou adaptar de
acordo com as peculiaridades da unidade na qual serve.
Atenciosamente,
2º Ten. QOPM Daniel
Comandante do Pelotão de Pipa/RN
pelpipa@rn.gov.br
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